DIREITO SANITÁRIO EM ÉPOCA DE PANDEMIA

O IDISA lançou o Programa Direito Sanitário em época de Pandemia, com o objetivo de promover a reflexão e o debate sobre temas de relevância para os gestores, servidores e trabalhadores do SUS, em razão da pandemia do Covid-19.

Os debates são abertos ao público, realizados todas as sextas-feiras, às 15 horas, no canal do IDISA, no Youtube e reúnem gestores, técnicos e especialistas, membros do Ministério Público e do Judiciário e profissionais do Direito.

O próximo tema a ser debatido será SUS: SUBFINANCIAMENTO, COORDENAÇÃO INADEQUADA DA PANDEMIA, ESCOLHAS TRÁGICAS E MORTES EVITÁVEIS. QUAL A RESPONSABILIDADE DO ESTADO?

Há décadas que o SUS enfrenta uma situação de insuficiência dos recursos públicos destinados ao atendimento às necessidades de saúde da população. Esse subfinanciamento tem gerado danos irreparáveis, escolhas trágicas e mortes evitáveis. Ao lado disso, na pandemia da Covid-19, tem havido inadequada coordenação sanitária ao lado de uma baixa execução orçamentária, o que pode estar agravando o quadro sanitário do país. Sendo o Estado responsável pela garantia do direito à saúde, cabe a sua responsabilização pelos danos e mortes evitáveis?

No dia 03 de julho (sexta-feira), às 15 horas, o Instituto de Direito Sanitário - IDISA realizará uma live para discutir esse assunto, dentro do Ciclo de Debates Direito Sanitário em Tempos de Pandemia. Foram convidados a debater as seguintes autoridades e especialistas, sob a mediação de Thiago Campos (advogado e Diretor-Regional do IDISA):

- Deborah Duprat: Subprocuradora da República aposentada;

- Lenir Santos: Advogada, presidente do IDISA;

- Lívia Calegari: Advogada, especializada em Bioética; e

- Renato Dresch: Desembargador TJMG.

Participe e acompanhe esse debate. A live será transmitida no canal do IDISA, no youtube (https://bit.ly/2LH14XY) e na página do facebook (https://bit.ly/30s2wWu).

Nesse canal, o(a) interessado(a) poderá assistir a outras lives já realizadas pelo IDISA sobre temas relacionados ao Direito Sanitário e à pandemia do Covid - 19, tais como provimento de pessoal; gestão dos créditos orçamentários extraordinários transferidos para Estados e Municípios; judicialização da saúde e compras emergenciais em época de pandemia.

Para participar ou assistir posteriormente acesse: https://www.youtube.com/channel/UCw9xcpSHp14OhFZfQuV-ATQ