DA CRISE JURÍDICA À CRISE SANITÁRIA: PARA ONDE RUMA O BRASIL?
Precisamos de um projeto sanitário. Mas o governo parece incapaz de o formular e muito menos de o implementar.
O Controle Externo e a pandemia do Covid-19
O controle externo tem relevante papel no controle dos atos administrativos dos agentes públicos. Os Tribunais de Contas, o Ministério...
Breve análise do art. 8º da Lei Complementar 173, no que se refere a despesas com pessoal.
por Valéria Salgado, 10 de Julho de 2020 Artigo publicado em Domingueira da Saúde Gilson Carvalho nº 28, de Julho de 2020 A Lei...
DIREITO SANITÁRIO EM ÉPOCA DE PANDEMIA
O IDISA lançou o Programa Direito Sanitário em época de Pandemia, com o objetivo de promover a reflexão e o debate sobre temas de...
